16 maio 2022

Tribunal Superior Eleitoral segue cumprindo prazos e trazendo novas resoluções, principalmente para afastar qualquer tipo de desinformação. Maio traz prazos importantes Está chegando o momento dos mais dos quase 148 milhões de eleitores brasileiros voltarem às urnas para escolher o novo presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Isso sem mencionar os 8,5 milhões […]

27 abr 2022

Objetivo é impedir qualquer tipo de informação falsa e manter eleitores atualizados sobre funcionamento dos sistemas Na linha de combate a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza informações em tempo real para aqueles que acessam sistemas, aplicativos e páginas eletrônicas de seu portal. A ação visa dar maior agilidade à comunicação com os eleitores, […]

14 abr 2022

Processo é feito de forma online, por meio de sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 99/2022 determina que os partidos políticos brasileiros devem atualizar sua lista de filiados e enviar à Justiça Eleitoral até o próximo dia 18 de abril, segunda-feira. No entanto, os futuros candidatos precisam estar […]

06 abr 2022

Advogado Dyogo Crosara analisa os desafios para os partidos diante do cenário para as eleições deste ano O calendário eleitoral segue e algumas datas importantes para partidos e futuros candidatos já foram encerradas. Outras, por sua vez, se aproximam e devem ser observadas com atenção para não comprometer o planejamento para o pleito de 2022. […]

28 mar 2022

Resolução foi aprovada de forma unânime pelo Conselho Nacional de Justiça, que alterou, ainda, a data de encaminhamento dos processos Os precatórios são os pedidos de pagamento enviados pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias, fundações e universidades, o pagamento de débitos de condenação judicial definitiva. No entanto, […]

19 mar 2022

Definição será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em ação de repercussão geral A Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, dispõe sobre as sanções que podem ser aplicadas aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito durante seu mandato, ou em seu cargo ou função na administração direta, indireta ou fundacional. Tais medidas punitivas podem […]

14 mar 2022

Para a ação, parlamentares precisam apresentar justa causa, com risco de perda de mandato. Período deve movimentar legendas e desenhar cenário eleitoral de 2022 Um dos momentos decisivos para a formação das chapas e que deve movimentar o cenário para as eleições de 2022 começou na quinta-feira, 3 de março. É a janela partidária, período […]

07 mar 2022

No total são quatro: boletim de urna na internet, calendário, auditoria do sistema de votação e propaganda eleitoral   As Eleições 2022 estão aí, o cenário começa a se desenhar, assim como alianças entre partidos e futuros candidatos. Além dos prazos já estabelecidos para o cronograma eleitoral, mais quatro ajustes em resoluções que disciplinam o […]

11 fev 2022

Prazo para registro da união de legendas, que também passou por votação, vai até 31 de maio As federações partidárias foram declaradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF definiu ainda que o prazo para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser até dia 31 de maio. Com a federação partidária, promulgada na […]

03 fev 2022

Julgamentos em diversas esferas do direito estão agendados na Corte. Calendário está disponível para consulta no site do órgão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as sessões, agora em formato híbrido, e tem na pauta de 2022 matérias de repercussão nacional e repetitivos que devem impactar processos em todo o país. Os temas vão […]