03 set 2018

Para TJ-GO, o Município de Goiânia não pode impor doação de parte de terrenos como pré-requisito para liberação de loteamentos O escritório Crosara Advogados conquistou decisão favorável do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) à ação direta de inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Lei 8.534, de 31 de maio de 2007, requerida em […]

30 ago 2018

Horário eleitoral terá duração de 25 minutos e ocorrerá em períodos diferentes no rádio e televisão. Transmissão termina no dia 4 de outubro Com o total de 35 dias de transmissão, a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das Eleições 2018 começa a ser veiculada, na televisão e no rádio, na sexta-feira (31). Sem difusão […]

22 ago 2018

Desde o dia 20 de agosto, processos judiciais para descrição de bens estão sendo enviados aos partidos políticos. Recurso integra o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) Para que seja possível divulgar informações mais completas a respeito do patrimônio declarado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concebeu o Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais. Voltado […]

15 ago 2018

Magistrada discursou sobre o momento de “descrédito” na política brasileira e o que tem sido feito para garantir segurança às votações Durante a cerimônia de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber destacou a necessidade de resgatar a importância e respeitabilidade da atividade política “neste momento de indesejável desencanto e […]

10 ago 2018

Advogado marca presença em Painel sobre a Experiência da Cidade de Goiás. Evento começa no dia 13 de agosto Organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil terá a presença do advogado Dyogo Crosara, no dia 14 de agosto, às 16h30, […]

03 ago 2018

Diploma de Honra ao Mérito foi entregue durante Sessão Especial Mulheres de Carreira Jurídica A advogada Laura Carvalho, sócia do escritório Crosara, recebeu o Diploma de Honra ao Mérito durante a Sessão Especial Mulheres de Carreira Jurídica 2018. Organizada pelo vereador Anselmo Pereira, a iniciativa também homenageou outras 43 profissionais em Solenidade na Câmara Municipal […]

01 ago 2018

A obra reúne textos de especialistas na área, como Dyogo Crosara, e deve se tornar a principal fonte de pesquisa para estudantes e profissionais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta quarta-feira, 1º, em Brasília (DF), a coleção “Tratado de Direito Eleitoral”. Os oito volumes reúnem os principais estudos e debates divididos em oito temas: […]

27 jul 2018

Após protocolada, ação deve ser julgada em 72 horas. Interessados devem encaminhar eletronicamente o procedimento Por conta do grande número de notícias falsas, conhecidas como “fake news”, propagadas atualmente, o advogado especialista em Direito Eleitoral Dyogo Crosara acredita que o direito de resposta à candidatos será bastante utilizada nas Eleições 2018. A declaração foi feita […]

27 jul 2018

Veto foi acrescentado no artigo 33 da Lei das Eleições por conta dos métodos não possuírem alguns requisitos formais, como metodologia Por não corresponderem a pesquisa eleitoral e seguirem as normas e requisitos de levantamento científico, as sondagens e enquetes sobre as Eleições 2018 estão proibidas desde o dia 20 de julho. Mesmo que seja […]

23 jul 2018

O advogado Dyogo Crosara explica que norma existe desde a época de transição do regime militar para a democracia Ao contrário do que é normalmente necessário para os interessados em disputar Eleições, policiais militares ativos não precisam cumprir o prazo padrão de filiação partidária até 6 meses antes do pleito. A informação foi dada pelo […]