21 dez 2018

Com a decisão unânime do plenário, legendas que não teham um mínimo de parlamentares eleitos ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que, a partir de 1º de fevereiro de 2019 (início da próxima legislatura no Congresso Nacional), haverá corte de acesso ao Fundo Partidário pelos partidos políticos […]

03 dez 2018

Sentença garantiu a inexigibilidade do imposto de renda e restituição do indébito. Dia Internacional da Pessoa com Deficiência faz reflexão sobre essas conquistas, respeito aos direitos e dignidade. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebrado neste 3 de dezembro é um convite para reflexões e ações a respeito dos direitos à dignidade, ao bem-estar […]

29 nov 2018

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu sobre os crimes que se tornaram ainda mais frequentes na internet. O processo eleitoral deste ano registrou vários episódios de intolerância. Os casos aconteceram com mais frequência na internet, segundo dados apresentados na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e […]

12 nov 2018

Em entrevista ao Jornal Opção, Dyogo Crosara fala da medida que deve fortalecer partidos, mas não acabar com puxadores de votos Presentes desde os anos 1950 — mas proibidas durante o período da ditadura militar, sendo retomadas com a redemocratização — as coligações partidárias, pelo menos para chapas proporcionais, estão novamente vetadas a partir de […]

18 out 2018

Ferramentas foram desenvolvidas pela UFMG e auxiliam no monitoramento de troca de informações no WhatsApp. Página do TSE apresenta desconstrução de boatos Com a intenção de dificultar a troca de fake news no aplicativo WhatsApp, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa as chances de estabelecer uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) […]

10 out 2018

Candidatos à presidência e a governo terão cinco minutos por período de veiculação. Eleitores que não justificaram a ausência no pleito podem fazer o processo online A partir desta sexta-feira, 12, a propaganda eleitoral gratuita volta a ser veiculada na televisão e no rádio para o anúncio das propostas dos candidatos à presidência da República […]

05 out 2018

Confira as principais regras e prazos determinados pelo TSE para eleitores e candidatos nas vésperas das Eleições e no dia de votação No domingo, 7, devem ir às urnas 147,3 milhões de eleitores para escolher o próximo presidente da república, governadores de estados e do Distrito Federal, senadores e deputados estaduais e federais. Até lá, […]

05 out 2018

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição Federal é um marco da história no País, um símbolo da redemocratização, considerada as bases determinantes do Estado brasileiro. Comemora-se hoje três décadas da Constituição […]

21 set 2018

Informações são consolidadas com materiais enviados à Justiça Eleitoral. Outra novidade é o uso de assistentes virtuais em redes sociais para sanar dúvidas de eleitores A partir de um apanhado geral de informações, qualquer cidadão pode consultar estatísticas consolidadas a respeito da prestação de contas de partidos políticos e candidatos à Eleição 2018 no portal […]

14 set 2018

Ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Solenidade contou com a presença de Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou, durante a solenidade de posse do cargo, que são “mandamentos constitucionais” o respeito e a harmonia entre os Poderes da República. […]