13 set 2019

Segundo advogado, alterações tendem, mais uma vez, apenas ao favorecimento dos partidos e não do processo eleitoral como um todo. Proposta está sob análise do Senado Com a proximidade das Eleições 2020, começam as movimentações em torno de possíveis mudanças no processo eleitoral, que, para valerem, precisam ser publicadas até o início do próximo mês. […]

03 set 2019

O Grupo Hospital Santa Genoveva teve o pedido de falência aceito pelo juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia (GO). A solicitação foi feita por não conseguir demonstrar capacidade de soerguimento e superação da crise econômico-financeira. Segundo o administrador judicial do Grupo, advogado Dyogo Crosara, as devedoras não conseguiram realizar qualquer espécie […]

02 set 2019

Para advogado Dyogo Crosara, novas regras poderão reduzir subjetivismo na análise dos casos, na aplicação da legislação. Após análise, proposta seguirá para votação O ato de improbidade administrativa é aquele que implica enriquecimento ilícito ou vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo público. Nos últimos dez anos, foram mais de 18,7 mil condenações […]

19 ago 2019

Para o advogado Dyogo Crosara, a legislação ainda não consegue acompanhar a realidade virtual Fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira, acesso restrito ao Fundo Partidário e sistema distrital misto podem gerar um novo cenário nas próximas eleições. De todas as reformas e emendas já aprovadas e que estão em andamento para o pleito de […]

16 ago 2019

Possíveis mudanças estão no documento entregue pelo TSE à Câmara dos Deputados. Para valer nas eleições de 2020, aprovação deve acontecer até outubro O relatório com propostas de reforma do sistema e legislação eleitorais foi entregue pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, […]

14 ago 2019

Com presença de menos da metade dos cerca de dois mil credores, assembleia foi remarcada para o dia 21 de agosto A primeira convocação para a Assembleia Geral de Credores da Stemac para apresentação do plano de pagamento foi realizada no dia 7 de agosto. Eram necessários pelo menos 50% dos cerca de dois mil […]

07 ago 2019

Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados tratará, de forma específica, registros de candidatura, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, cassação de candidatura ou de mandato, fidelidade partidária e prestação de contas Quando o assunto são as eleições, sejam elas municipais, estaduais ou federais, algumas leis específicas, como Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos […]

02 ago 2019

A medida garante que possíveis alterações possam ser aplicadas nas próximas eleições, dando segurança jurídica a candidatos e eleitores As próximas eleições estão marcadas para 2020, quando os brasileiros aptos a votar vão escolher novos prefeitos e vereadores para as 5.570 cidades do País. Até lá, mudanças podem ser realizadas para alterar o processo eleitoral. […]

26 jul 2019

Projeto do Senado Federal promete dar mais celeridade e diminuir a burocracia nesses procedimentos Não são apenas as grandes empresas que, por algum motivo, optam pelo processo de recuperação judicial e falência, para tentar regularizar as contas, ao mesmo tempo em que mantêm suas atividades. As micro e pequenas empresas (MPEs) também, por vezes, têm […]

18 jul 2019

Agora, com decisão do STJ, empresas que buscam por este tipo de processo terão dívidas corrigidas pela Taxa Referencial (TR) Um levantamento da empresa de análises Boa Vista revelou que os pedidos de recuperação judicial atingiram a marca dos 89,7% em junho deste ano, comparado ao mesmo período de 2018. O indicador tem com base […]