19 dez 2019

Normas precisam ser expedidas até o dia 5 de março do ano que vem, de acordo com a Lei das Eleições As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentam dispositivos contidos na legislação que determinam o que é permitido e vedado aos partidos e candidatos, que no ano vem, disputarão as eleições para prefeito, vice-prefeito […]

16 dez 2019

Evento realizado pelo escritório Crosara Advogados reuniu especialistas e convidados. A economista Ana Carla Abrão; o presidente da Fieg, Sandro Mabel; e a jornalista Fabiane Pulcineli foram os palestrantes O escritório Crosara Advogados promoveu um encontro que abordou os cenários no Brasil e as expectativas para o próximo ano, em que haverá eleições municipais. Com […]

16 dez 2019

A Cantata de Natal, com o grupo Cantoria, acontece nesta terça-feira, 17, às 18h, no Bosque dos Buritis. Esta é uma iniciativa do Museu de Arte de Goiânia, Elysium Sociedade Cultural e Crosara Advogados neste fim de ano, também como parte do projeto de ações socioculturais do nosso escritório. Vamos celebrar o Natal de amor, […]

05 dez 2019

Para aplicar a decisão, no entanto, será preciso regulamentação e desenvolvimento de ferramenta para autenticar apoiamentos. Ainda não é possível afirmar que as regras valerão para as eleições de 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as assinaturas eletrônicas podem ser usadas na criação de novos partidos políticos no […]

28 nov 2019

Advogado Dyogo Crosara ressalta que é preciso estar atento ao prazo de seis meses antes do próximo pleito, tendo em vista que, além das assinaturas, é necessário validá-las e homologá-las no Tribunal A legislação eleitoral prevê que, para concorrer um mandato eletivo, um novo partido precisa ser criado e regularizado até seis meses antes da […]

25 nov 2019

Documento aprovado ainda precisa ser apreciado por outras comissões antes de seguir para Plenário da Câmara do Deputados Empresas com débitos tributários que entrarem com processo de recuperação judicial podem não precisar mais apresentar certidão negativa de tributos. Esta é a decisão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. […]

22 nov 2019

Em Catalão, palestra reuniu comunidade local e advogados para a discussão do tema, incluindo os desafios do judiciário para o próximo pleito que será totalmente eletrônico O advogado especialista em Direito Eleitoral, Dyogo Crosara, esteve na quinta-feira, 21, na Subseção da OAB de Catalão (GO) para ministrar a palestra “Eleições 2020”. Com o auditório cheio, […]

14 nov 2019

Com nova medida, prisão pode ir de dois a oito anos, com possibilidade de multa e aumento da punição, caso a calúnia aconteça de forma anônima ou com uso de nome falso A partir das próximas eleições, marcadas para outubro de 2020, pessoas que divulgarem notícias falsas, as chamadas de fake news, com finalidade eleitoral, […]

04 nov 2019

Especialista falará sobre o tema na Subseção da OAB de Catalão no dia 21 novembro. Em destaque, as recentes mudanças nas regras eleitorais e o novo cenário para as campanhas O advogado Dyogo Crosara ministrará palestra com o tema “Eleições 2020” no dia 21 de novembro (quinta-feira), às 19h, na Subseção da OAB de Catalão […]

28 out 2019

Transações tributárias terão descontos de 50% a 70% e deve regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes Para estimular acordos e regularizar a situação de contribuintes com dívidas junto a União, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória do Contribuinte Legal. A expectativa é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes que […]