22 maio 2024

Em casos comprovados, tribunais regionais eleitorais (TREs) poderão cassar chapa partidária Muito tem se falado sobre cota de gênero, processos têm gerado cassação de mandatos eletivos. O que nas eleições anteriores não recebia tanta atenção de partidos e candidatos acabou gerando inúmeras penalidades. No pleito desse ano este fator pode ser determinante para as candidaturas. […]

14 maio 2024

São abordados temas como propaganda antecipada, Inteligência Artificial, Fake News, Deep Fake e cota de gênero Daqui a pouco mais de cinco meses, os brasileiros dos 5.568 municípios brasileiros vão às urnas para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este ano, o processo eleitoral tende a ser desafiador para partidos e candidatos no que se […]

02 maio 2024

Mês é marcado pelo fim de atualizações relacionadas ao título de eleitor. Modalidade de financiamento coletivo pode ser feita, no entanto é vedado o pedido de voto. A seis meses das Eleições 2024, de olho no calendário eleitoral, é preciso que partidos e futuros candidatos, assim como eleitores estejam atentos a prazos e datas importantes […]

24 abr 2024

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) confirmou decisão de primeiro grau que havia rejeitado ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra uma empresa por suposto ato de improbidade administrativa. O relator, juiz substituto em segundo grau Ricardo Luiz Nicoli, acatou os argumentos apresentados pela […]

16 abr 2024

Novo texto traz mudanças e inovações em relação a família, doação de órgãos, animais, internet, inteligência artificial. Trabalho foi realizado por comissão de juristas Em vigor desde 2003, o atual Código Civil (Lei nº 10.406/2002) traz as normas que determinam os direitos e os deveres de cada cidadão, dos bens e das suas relações no […]

01 abr 2024

Datas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral incluem períodos para regularização de eleitores O mês de abril chega com datas importantes para partidos e futuros candidatos às Eleições 2024. Por isso, é preciso ficar de olho nos prazos que se encerram, inclusive os eleitores que vão às urnas no dia 6 de outubro. Já na primeira […]

26 mar 2024

Para ajuizamento válido de ações civis públicas, as associações devem demonstrar a pertinência temática entre suas finalidades institucionais, sob pena de admitir a criação de uma associação civil para a defesa de qualquer interesse, o que desnaturaria a exigência de representatividade adequada do grupo lesado. Com esse entendimento, o desembargador Breno Caiado, da 11ª Câmara […]

19 mar 2024

Com decisão do TSE, candidatos poderão, inclusive, participar das apresentações. Recursos serão obtidos com venda de ingressos Nas últimas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou todas as resoluções aprovadas, após a realização de audiências públicas, que são as regras que partidos e candidatos devem seguir para evitar qualquer transtorno ou ilegalidade durante as campanhas […]

28 fev 2024

Ao todo, são 12 normas que foram alteradas e atualizadas com base nas 945 sugestões colhidas em audiências públicas. Todas estarão disponíveis na página do Tribunal para livre consulta As resoluções que irão nortear os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

19 fev 2024

Futuros candidatos que desejam trocar de partido sem risco de perda de mandato têm o prazo de um mês A partir do dia 7 de março, as pessoas que ocupam cargos eletivos, que desejam concorrer às eleições de 2024, podem fazer a troca de partido político sem o risco de perda do mandato. É a […]