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Setor Oeste

Notícia

TSE realiza cadastramento para financiamento coletivo de campanhas

24 abr 2020

Em entrevista para Rádio Difusora Pai Eterno, Dyogo Crosara falou sobre a ferramenta que arrecada recursos para as campanhas eleitorais. Essas arrecadações são permitidas a partir de 15 de maio As empresas e entidades interessadas em fazer a captação de recursos para as campanhas eleitorais deste ano já podem se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral […]

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Desembargador analisa impactos da pandemia nas relações contratuais | Assista

17 abr 2020

Na palestra/live do escritório Crosara Advogados, magistrado falou da particularidade na tratativa de cada caso e da importância do diálogo para preservação dos contratos Desde o dia 11 de março, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a pandemia do novo coronavírus, o mundo entrou em alerta. Além das questões de saúde, que se […]

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Crosara Advogados realiza palestra | live sobre coronavírus e contratos

15 abr 2020

Realizaremos uma palestra | live com Carlos Alberto França, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nesta sexta-feira, 17/04, às 11h, pelo nosso IG @crosara_adv. O assunto é “Coronavírus e os contratos: A teoria da imprevisão em tempos de pandemia”. Participa também o advogado Dyogo Crosara. Carlos Alberto França atua na 2ª Câmara […]

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Receita Federal: prazo prorrogado para pagamento de contribuições, incluindo de empresas

14 abr 2020

Para beneficiar pessoas físicas e jurídicas nesse período de pandemia da Covid-19, o prazo para declaração do Imposto de Renda também foi prorrogado e o IOF reduzido Em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas, a Receita Federal publicou atos normativos que prorrogam o prazo para o […]

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COVID-19: CNJ aprova recomendações para processos de recuperação judicial

03 abr 2020

Medidas buscam amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus nestes tipos de ações A pandemia do novo coronavírus tem gerado uma série de decretos e resoluções, seja na área da saúde, social, econômica ou jurídica. Seguindo esta vertente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, com unanimidade, orientações relacionadas aos processos de recuperação judicial. […]

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Termina em 4 de abril o prazo de filiação e renúncia de mandatos para eleições

30 mar 2020

Mesmo com discussões em torno do adiamento das Eleições 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, TSE reafirma que calendário segue como previsto na Constituição A pandemia do novo coronavírus, que já atinge quase todos os países do mundo, restringiu e suspendeu atendimentos em vários órgãos, com o intuito de evitar a aglomeração de […]

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Judiciário adota medidas preventivas diante de pandemia do coronavírus

20 mar 2020

No Crosara Advogados, nova rotina de trabalho foi definida para prevenção e em função do funcionamento restrito de órgãos e tribunais A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que afeta vários países, como o Brasil, tem provocado uma readequação em todas as frentes de trabalho. No Poder Judiciário não foi diferente. Ações foram adotadas para manter […]

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Eleições 2020: doações precisam obedecer à Resolução do TSE

16 mar 2020

De acordo com as regras, doações podem partir, por exemplo, de pessoas físicas, Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Empresas estão proibidas Daqui a pouco mais de seis meses, os mais de 148 milhões de eleitores em todo Brasil devem voltar às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores. Nos 26 estados e no Distrito Federal, […]

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STF tem novas decisões para distribuições de vagas em eleições do Legislativo

06 mar 2020

Entre as sentenças, o Supremo declarou que todos os partidos poderão concorrer aos lugares não preenchidos com a aplicação do quociente partidário Duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, devem mudar o cenário das disputas por cadeiras para vagas de vereadores e deputados. Uma delas diz respeito à minirreforma eleitoral de 2015 e […]

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Janela partidária permite troca de partido sem punição

04 mar 2020

Prazo para mudança de sigla começa nesta quinta-feira, 5 de março De olho no calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que disputarão as Eleições 2020 se preparam para aproveitar o benefício da chamada janela partidária. Esta é uma possibilidade que se abre aos vereadores que vão disputar a reeleição ou a […]

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