04 jun 2020

Pelo calendário eleitoral, reuniões devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto. Para advogado Dyogo Crosara, a decisão exigirá ainda mais planejamento dos partidos Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus e as orientações das autoridades sanitárias para evitar aglomerações de pessoas, uma nova medida foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): […]

01 jun 2020

Possíveis efeitos positivos e negativos do adiamento do pleito foram citados durante entrevista ao jornal O Popular. Advogado eleitoral ainda ressaltou que possível alteração no calendário exigirá mais organização dos partidos De acordo com o artigo 29, da Constituição Federal, o processo eleitoral para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores deve acontecer “no primeiro domingo de outubro […]

27 maio 2020

Luís Roberto Barroso tomou posse no Tribunal Superior Eleitoral destacando os desafios para o pleito deste ano com o atual cenário de pandemia de Covid-19 O Brasil vive um cenário de instabilidade por causa da pandemia do novo coronavírus. No momento em que os olhos estão voltados a crescente estatística de vítimas da Covid-19 e […]

27 maio 2020

Novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça se estendem até 14 de junho Uma nova Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorroga os prazos para atuação do Poder Judiciário durante o período de pandemia do novo coronavírus, que passam a vigorar até o dia 14 de junho. As diretrizes da Portaria 79/2020 incluem os […]

22 maio 2020

Dados revelam que isolamento social e medidas restritivas adotadas durante a pandemia do novo coronavírus podem ser alguns dos fatores que têm colaborado para a alta dos casos Uma pesquisa divulgada pela empresa Serasa Experian indica que os pedidos de falência e recuperação judicial aumentaram em abril, em relação a março. No entanto, com a […]

14 maio 2020

Relatório do Grupo de Trabalho, que avalia impactos da pandemia nas Eleições 2020, aponta também que até o momento nada impede a realização do pleito de outubro Os prazos estabelecidos no calendário eleitoral para o pleito de 2020 permanecem sem alteração. É o que reafirmou de forma unânime o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

12 maio 2020

Medida Provisória aprovada pelo Governo Federal viabiliza contratações e compra de produtos e serviços. Documento precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional Para facilitar as compras públicas nesse período de pandemia do novo coronavírus, o governo federal aprovou uma Medida Provisória que flexibiliza as regras para contratos e licitações durante o estado de calamidade pública, […]

08 maio 2020

Equilíbrio e bom senso são fundamentais em possíveis negociações neste atual cenário do país As relações contratuais têm se tornando um desafio nesse período de pandemia do novo coronavírus. Isso porque, com o isolamento social, muitas empresas foram obrigadas a suspender ou limitar suas atividades. Dessa forma, com o déficit de trabalho e consequente diminuição […]

29 abr 2020

Seguindo calendário, prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral termina no dia 6 de maio Para poder exercer seu direito ao voto é preciso estar com o título de eleitor regularizado na Justiça Eleitoral. Este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus e em apoio ao isolamento social, os serviços presenciais nos […]

28 abr 2020

Durante entrevista à TV Anhanguera, o advogado ressaltou que autonomia concedida pelo STF deve ser executada com cautela para não gerar colapso no sistema de saúde Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder autonomia aos estados e municípios sobre as regras de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, muitos […]