11 set 2020

Antes, determinação do TSE adiava aplicação dos recursos para 2022. Advogado Dyogo Crosara defende que matéria deveria passar pelo Legislativo Nas eleições de novembro, os partidos políticos deverão distribuir os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal […]

04 set 2020

Entre elas estão a manutenção do prazo de inelegibilidade, a proibição de participação em lives de artistas e os limites de gastos de campanha Muitos prazos eleitorais sofreram alteração por causa da pandemia do novo coronavírus, a começar pelas próprias datas de votação, que com Emenda Constitucional nº 107/2020, serão nos dias 15 e 29 […]

28 ago 2020

Reuniões devem ser realizadas de forma virtual até 16 de setembro. Advogado ressalta importância de obedecer às regras para evitar anulação da deliberação dos atos Todo candidato que pretende se eleger nas eleições de novembro, precisa estar filiado em um partido político. Por isso, é necessário escolher entre os filiados, na chamada convenção partidária, quem […]

27 ago 2020

Projeto deveria passar pelo Legislativo, diz O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, a partir das eleições de 2022, obrigar os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas de candidatos negros. Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, trata-se de uma iniciativa importante, mas é preciso se atentar […]

21 ago 2020

Neste primeiro momento de conquista do eleitorado, os candidatos devem se atentar ao que pode ou não ser realizado Os candidatos às vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores iniciaram o período de pré-campanha. Com o novo calendário e as medidas restritivas por causa da pandemia do novo coronavírus, as ações tendem se concentrar no ambiente […]

14 ago 2020

Congresso Nacional derrubou veto integral do Executivo, que tinha como justificativa “inconstitucionalidade e interesse público” O Projeto de Lei nº 4.489/2019 que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública teve veto integral derrubado pelo Congresso Nacional esta semana. O texto agora segue para promulgação. De acordo […]

06 ago 2020

Pré-candidatos precisam se atentar às datas para o planejamento das campanhas. Adiamento foi motivado pela pandemia de Covid-19 Com a aprovação da Emenda à Constituição nº 107/2020, vários prazos eleitorais foram adiados, motivados pela segurança da saúde da população em detrimento da pandemia da Covid-19. Neste mês de agosto estão as primeiras datas do novo […]

31 jul 2020

Não cumprimento da Resolução do TSE prevê multa que pode passar de R$ 100 mil Em ano eleitoral, o uso da pesquisa de opinião é uma das estratégias para que candidatos possam mensurar a aceitação do eleitorado. O processo já está autorizado desde janeiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, é preciso estar atento, […]

21 jul 2020

Em entrevista ao jornal O Popular e ao site A Redação, Dyogo Crosara, afirmou que processo eleitoral deste ano tende a ter caráter mais plebiscitário, e que número de ações judiciais deve aumentar A recente decisão pelo adiamento das Eleições Municipais 2020 tem mexido com o cenário político do país. São teses que vão desde […]

18 jul 2020

Especialista falou, em entrevista ao site Rota Jurídica, sobre o adiamento da data do pleito, a exclusão da identificação por biometria e os impactos no cenário político Com a pandemia do novo coronavírus, o pleito de 2020 precisou ser adiado de outubro para novembro, uma mudança que, consequentemente, refletiu em outras datas do Calendário Eleitoral. […]