15 fev 2021

Alta produtividade e agilidade no andamento dos processos resultou em nova medida: o Balcão Virtual A pandemia de Covid-19 mexeu com o mercado de trabalho. Para evitar aglomerações e, consequentemente, uma disseminação ainda maior do novo coronavírus, muitas empresas optaram pelo serviço de teletrabalho, o que fez com que crescesse a demanda pelo atendimento cada […]

02 fev 2021

Evento online e presencial teve a participação do advogado Dyogo Crosara, que falou sobre os Aspectos Jurídicos do Contrato de Concessão O Marco Legal de Saneamento Básico foi sancionado em julho de 2020 para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. Nesse sentido, o 3º Fórum Goiás de Debate abordou o tema “Repensando […]

27 jan 2021

Histórias contadas pelo escritor e historiador, Bento Fleury, trazem documentos e fotos que mostram a inserção humana na área jurídica no estado Sinônimo e tradução da vida cultural e jurídica de Goiás. É assim que escritor Bento Alves Araújo Jayme Fleury Curado descreve a obra, recém lançada, Crônicas do Judiciário em Goiás. O livro, publicado […]

15 jan 2021

Diversidade de partidos no Poder Legislativo diminui por causa do fim das coligações. PEC tenta reverter situação antes das eleições de 2022 Todos os anos, os partidos políticos brasileiros recebem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Ele é regulamentado pela Lei 9.096/95, […]

08 jan 2021

Os trechos não aprovados passarão, agora, por uma nova discussão no Congresso Nacional, e poderão ser derrubados com voto da maioria das duas Casas A reformulação da Lei de Falências (Lei 14.112/20) foi sancionada pela presidência da república. A norma, que começa a vigorar a partir do dia 24 de janeiro, traz novidades para aqueles […]

22 dez 2020

Após diplomação, eleitos se preparam para cerimônia de posse, marcada para o dia 1º de janeiro de 2021 A pandemia de Covid-19 mexeu com o cenário das Eleições Municipais 2020. O calendário previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi alterado para garantir a segurança sanitária de eleitores e candidatos. Com isso, a partir da Resolução […]

15 dez 2020

Novo texto substitui Lei das Licitações e do Pregão e traz entre as novidades a modalidade de diálogo competitivo com competidores previamente selecionados. Documento precisa ainda da sanção presidencial Para dar mais transparência às concorrências e agilidade para execução dos contratos, e ter mais instrumentos para combater desvios de recursos públicos, o Senado Federal aprovou […]

10 dez 2020

Prazo não se aplica apenas aos candidatos de Macapá (AP), onde a data limite é 26 de dezembro Depois das eleições municipais de 14 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno), os candidatos eleitos para prefeito, vice-prefeito e vereador precisam provar que estão quites com a Justiça Eleitoral. Para isso, precisam fazer, até 15 […]

27 nov 2020

Uma das novidades é a possibilidade de produtores rurais que atuam como pessoa física poderem pedir recuperação judicial, o que não é permitido atualmente  O Projeto de Lei que altera da Lei de Falências foi aprovado pelo Senado Federal. O texto, que agora segue direto para sanção presidencial, amplia o financiamento a empresas em recuperação […]

26 nov 2020

Especialista Dyogo Crosara avalia alterações na legislatura e como isso mudou o cenário das campanhas deste ano O processo eleitoral de 2020 continua, e neste domingo, 29, eleitores de 57 cidades brasileiras, com mais de 200 mil eleitores e que não houve decisão em primeiro turno, voltarão às urnas para exercer o seu direito de […]