10 ago 2021

Data sofreu alteração por causa da pandemia. Aqueles que não entregarem podem ser penalizados, podendo perder o direito de recebimento do Fundo Eleitoral As mídias eletrônicas com os documentos de prestações de contas eleitorais dos partidos e candidatos não eleitos no pleito de 2020 devem ser entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até dia 17 […]

03 ago 2021

Texto amplia as categorias de beneficiários para sociedades simples, associações e cooperativas. Documento tramita na Câmara dos Deputados A recuperação judicial é umas das alternativas buscadas por empresários para tentar salvar as finanças de seus negócios. Dessa forma, o processo permite a renegociação de dívidas acumuladas em um período de crise, recuperando as atividades e […]

28 jul 2021

Candidatos e partidos precisam se planejar para que nada impeça a disputa eleitoral, que dessa vez será marcada pelo fim das coligações Desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura. As eleições são somente em 2022, mas partidos e futuros candidatos já precisam, além de discutir possíveis nomes e alianças, se programar para não […]

19 jul 2021

Conselho Nacional de Justiça tem desenvolvido projetos para desburocratizar processos, dar celeridade a outros, além de valorizar discussões na sociedade e debater temas relevantes Garantir e defender os direitos individuais, promovendo a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Este é o papel do Poder Judiciário. Nessa trajetória, o Conselho […]

05 jul 2021

Decisão do ministro Ricardo Levandowski autoriza posse de prefeito e suspende eleição suplementar que já estava agendada no município de Itajá (GO) O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a diplomação e a posse do prefeito Renis Cesar de Oliveira, no município de Itajá, interior do Estado de Goiás. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia anulado […]

25 jun 2021

Justiça concluiu que empresários da nova empresa não podem mais comercializar programas desenvolvidos pela outra e ainda terão que pagar licenças necessárias para utilização A Lei 9.610/1998 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual, de programa de computador. E foi com este fundamento e no que cabe a Lei 9.609/98, conhecida como Lei de Software, […]

22 jun 2021

Medida tem sido a decisão de muitos empresários para tentar superar a crise financeira nos negócios. Primeiro trimestre registrou crescimento de 83,7% nos pedidos A crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19 continua preocupando empresas, conduzindo muitas a medidas como a recuperação judicial ou falência, na tentativa de salvar os negócios. E o número de […]

16 jun 2021

Acervo do TSE disponibiliza informações sobre resultados de eleições, candidaturas e cassações, como forma de garantir o disposto na Lei de Acesso à Informação Partindo da proposta da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), regulamentada pela Resolução nº 23.435/2015, que busca fomentar o desenvolvimento de uma cultura de transparência e controle social na […]

31 maio 2021

Para presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, medida pode comprometer sigilo e gerar judicialização dos resultados das eleições As próximas eleições acontecem somente no ano que vem, mas as discussões a respeito do pleito seguem em alta. Um dos debates está acerca de uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara dos […]

24 maio 2021

Tribunais dos Estados e Distrito Federal terão 60 dias para criação ou ajustes à resolução que padroniza o processo A recuperação judicial é o caminho que muitas empresas buscam para tentar salvar os negócios de uma crise financeira sem a necessidade de paralisar suas atividades. Nessa ação, entra uma figura importante: o administrador judicial. Pessoa […]