26 out 2021

Advogado Dyogo Crosara analisa as mudanças para as eleições em 2022 As próximas eleições estão chegando. Discussões e debates entre partidos políticos seguem quentes, para definir alianças e o cenário que vai eleger presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. No entanto, além de todo o esse debate, o pleito de 2022 deve ter […]

20 out 2021

Advogado Dyogo Crosara alerta que o benefício no primeiro momento pode prejudicar o andamento das ações do Estado no futuro, levando em conta o recurso perdido no novo cálculo Com o objetivo de reduzir o preço final para o consumidor nos postos de combustíveis, o projeto de lei que estabelece um valor fixo para a […]

07 out 2021

Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o recálculo do tributo para que o município de Senador Canedo não cobre valores referentes a galerias pluviais e pavimentação asfáltica O Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias (Secovi Goiás), representado pelo escritório Crosara Advogados, obteve uma decisão favorável no processo que pedia o reconhecimento da ilegalidade […]

02 out 2021

O hiato entre a condenação e o efetivo cumprimento da pena não pode ser acrescido à inelegibilidade do candidato, sob pena de violar diversas garantias constitucionais. Assim, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a diplomação e o exercício do mandato do prefeito de Bom Jesus de Goiás. Adair Henriques da Silva (DEM) venceu […]

21 set 2021

Para a Corte, o entendimento é de que esse tipo de providência assegura quanto a possível condenação futura Segundo o artigo 11 da Lei 8.429/1992, o ato de improbidade administrativa é aquele que atenta qualquer ação contra os princípios da administração pública ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às […]

15 set 2021

Os casos devem ser julgados até o fim do segundo semestre de 2021 Mesmo com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2021 julgando mais de 70 mil processos a mais do que o previsto. E este é o ritmo que Corte pretende manter […]

02 set 2021

Medida foi apresentada pelo grupo de trabalho criado para modernizar, ampliar a efetividade e desburocratizar a atuação do Judiciário nesses processos A partir de agora, as empresas que decidirem entrar com processo de Recuperação Judicial terão que seguir a recomendação com uma lista de documentos padronizada. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

26 ago 2021

Medida cumpre o estabelecido na Lei de Proteção de Dados, que entrou em vigor em 2020. Objetivo é proteger e evitar danos aos titulares O Brasil conta, hoje, com cerca de 150 milhões de eleitores cadastrados. Destes, aproximadamente 15 milhões são filiados a partidos políticos. Agora, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) […]

21 ago 2021

Depois da exclusão do “distritão”, a meta do Congresso é concluir a tramitação com a aprovação da cláusula de união de partidos até o início de outubro, para valer ainda em 2022 A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre as medidas, a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais a partir de […]

11 ago 2021

Com decisão, formato atual permanece para as eleições de 2022. TSE e TCU garantem seguridade e confiabilidade das urnas eletrônicas Pela terceira vez em votação, a proposta para o retorno do voto impresso foi rejeitada na Câmara dos Deputados. O texto determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para […]