Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu sobre os crimes que se tornaram ainda mais frequentes na internet.

O processo eleitoral deste ano registrou vários episódios de intolerância. Os casos aconteceram com mais frequência na internet, segundo dados apresentados na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Foram cerca de 39 mil denúncias entre 16 de agosto e 28 de outubro.

Segundo Thiago Tavares, presidente da ONG Safernet (que atua em cooperação com o Ministério Público Federal), os conteúdos geralmente têm tom de ódio, preconceito, discriminação, intolerância, negação das diferenças e discurso violento. “Os aumentos foram superiores a 100%”, afirmou.

Para alguns, a reforma eleitoral pode ter contribuído para este cenário. Com o controle maior e restrições nas manifestações de rua, as discussões migraram para o mundo virtual. Um ambiente que, segundo a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, torna o “outro” invisível.

“Essa higienização do debate eleitoral, em que você não pode fazer comício, showmício, distribuição de santinho, em que tudo é muito controlado, ela tirou do espaço das ruas, que é o espaço vocacionado ao debate, para um espaço ingovernável, onde tudo podia ser dito”, constatou.

Para os participantes da audiência, muitos dos discursos de ódio são feitos por lideranças políticas, o que legitimaria os crimes motivados por intolerância. Também lembraram os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados em 2018 e os compromissos internacionais do Brasil em relação ao tema.

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