Até 27 de outubro, dia de votação, novos prazos precisam da atenção de candidatos e eleitores para evitar qualquer intercorrência no processo eleitoral

Depois de ir às urnas no dia 6 de outubro, eleitores de 52 cidades brasileiras devem voltar novamente às seções eleitorais. Embora a eleição de vereadores esteja concluída, candidatos a prefeitos e vice-prefeitos dos municípios onde haverá segundo turno seguem na corrida voto a voto. A próxima votação acontece no dia 27 de outubro.

Desde o dia 8 de outubro, 24 horas após a votação, candidatos já puderam voltar às ruas, realizar reuniões, comícios e partir para a segunda etapa da campanha eleitoral, inclusive distribuição de material, caminhada, carreata, carros de som, propagandas na internet, incluindo impulsionamentos.

As proibições neste período seguem da mesma forma que no primeiro turno. Não pode propaganda fixada em bens públicos ou em árvores e muros. Não pode haver distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou brindes, assim como showmícios e eventos semelhantes.

Prazos e datas

No dia 11 de outubro, as propagandas no rádio e na televisão são retomadas, desta vez, com tempo igual para cada candidato. Elas seguem até 25 de outubro, dia que fecha o período para divulgação paga em imprensa escrita e reprodução de jornal impresso na internet. Os debates entre os candidatos também devem ocorrer até essa data, respeitando o limite das 24 horas.

Já a partir de 12 de outubro, nenhum candidato ao segundo turno pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante de delito. Esse mesmo direito será estendido aos eleitores a partir do dia 22 de outubro, sendo permitida a prisão também somente em situações de flagrante, por crime inafiançável ou por desrespeito ao salvo-conduto.

No dia 21 de outubro, termina o prazo para registro de pesquisas de opinião pública, que tenham sido realizadas anteriormente, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A divulgação dessas pesquisas no dia das eleições dependerá do cumprimento deste prazo.

Em relação às campanhas, o dia 24 de outubro é o último em que é permitido a realização de comícios e uso de sonorização fixa, respeitando o horário limite de meia-noite. Comícios de encerramento podem se estender por até duas horas. Nesta mesma data, termina o prazo para a propaganda paga ou impulsionada na internet.

Segundo turno

O segundo turno das eleições acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes e onde nenhum candidato obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Além das 26 capitais, outras 77 cidades poderiam ter segundo turno neste ano, totalizando 103 municípios. O Brasil tem 5.569 cidades que participaram das eleições municipais em 2024.