Até 12 de novembro, candidatos a prefeito terão blocos de 10 minutos, além de 60% das inserções ao longo da programação. Os 40% restantes ficam para os vereadores

A partir da próxima sexta-feira, 9, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, passam a veicular suas propagandas eleitorais no rádio e na televisão. Desde o dia 27 de setembro, as campanhas já haviam sido liberadas para começarem, inclusive nas redes sociais, principal palco político das Eleições 2020.

De forma gratuita, as propagandas dos candidatos devem ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de libras. Ela será transmitida de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h Es 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Durante os programas, os candidatos devem se apresentar ao eleitor, podendo fazer o uso de texto, fotos, jingles ou clipes de música, vinhetas, informando o nome, partido e coligação, se for o caso, e o seu número. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

Divisão de tempo

No pleito deste ano, os blocos de 10 minutos serão destinados aos candidatos aos cargos majoritários, de prefeito e vice-prefeito. Além disso, eles terão também 60% das inserções, ou seja, comerciais de 30 segundos a um minuto, durante a programação das emissoras. Aos vereadores, ficarão destinados os 40% restantes, sendo que a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Ainda segundo a Lei das Eleições e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das bancadas.

A propaganda eleitoral promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. É uma forma dele se apresentar ao eleitor e conquistar o voto. Ela segue até 12 de novembro, três dias antes do dia da votação do primeiro turno, marcado para o dia 15. Nas cidades em que houver segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na tv retornam no dia 20 de novembro.