Advogado Dyogo Crosara analisa os desafios para os partidos diante do cenário para as eleições deste ano

O calendário eleitoral segue e algumas datas importantes para partidos e futuros candidatos já foram encerradas. Outras, por sua vez, se aproximam e devem ser observadas com atenção para não comprometer o planejamento para o pleito de 2022.

No dia 1º de abril, a janela partidária, que permite a troca de partido sem perder o mandato, foi fechada. No dia seguinte, há exatos seis meses antes das eleições, terminou o prazo para desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa alguns tipos de cargo público.

“Isso foi válido para os prefeitos que vão se candidatar a outros cargos, para os secretários, que precisaram deixar os cargos, de primeiro e segundo escalão”, pontuou o advogado especialista em Direito Eleitoral, Dyogo Crosara, em entrevista à Record TV Goiás.

Nessa data também terminou o prazo para que todas as eventuais candidatas e candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer. Além disso, venceu o prazo para partidos políticos tenham obtido o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para confirmação de domicílio eleitoral onde pretende disputar o voto dos eleitores.

Segundo Crosara, o grande desafio para alguns partidos será fazer uma campanha sem dois pontos básicos na eleição deste ano: tempo de TV e Fundo Eleitoral. “Essa é uma eleição em que o Fundo Eleitoral, ou seja, o recurso que é repartido para todos os partidos, terá uma função importante no financiamento das eleições. Como ficará isso com um partido que tem um Fundo Eleitoral muito baixo e não tem praticamente tempo de TV?”, ponderou.

Mais datas de abril

Agora, a partir do dia 1º de abril até 30 de julho, o TSE passa a divulgar propaganda institucional para incentivo da participação feminina nas eleições, dos jovens e da comunidade negra, além de esclarecer regras do sistema eleitoral.

No entanto, a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, depois de audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão para debater a elaboração do chamado plano de mídia. A propaganda será veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a transmissão ocorrerá de 7 a 28 de outubro.

Seguindo o calendário eleitoral, em abril, vence também o prazo para o órgão de direção nacional do partido político ou da federação publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações.

É neste mês também, a partir de 5 de abril, que é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração das servidoras e dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição

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