Especialista Dyogo Crosara avalia alterações na legislatura e como isso mudou o cenário das campanhas deste ano

O processo eleitoral de 2020 continua, e neste domingo, 29, eleitores de 57 cidades brasileiras, com mais de 200 mil eleitores e que não houve decisão em primeiro turno, voltarão às urnas para exercer o seu direito de escolher quem estará à frente das prefeituras pelos próximos quatro anos.

De todas essas cidades, 18 são capitais. Nelas, os candidatos não conseguiram a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, metade mais um, para se eleger no primeiro turno, realizado em 15 de novembro.

A nova votação será realizada no mesmo horário da primeira, das 7h às 17h, sendo que o período até as 10h será reservado aos idosos, por conta da pandemia de Covid-19. Os procedimentos de segurança sanitária para entrar nas seções eleitorais também seguem os mesmos: os eleitores devem usar máscara, levar caneta e respeitar o limite de distanciamento.

Votação remarcada

Apenas no Amapá, a eleição segue com data distinta para votação. Ela deve acontecer em 6 de dezembro e, em caso de segundo turno em Macapá, a data prevista pelo Tribunal Regional Eleitoral de Amapá (TRE-AP) é 20 de dezembro. Em todos os casos, a data de posse dos eleitos de todo o país segue inalterada, em 1º de janeiro de 2021.

Análise

Além das novas resoluções diante da pandemia, as eleições deste ano sofreram mudanças legislativas que possibilitou um novo cenário para as campanhas. Entre as principais estão o fim das coligações para vereador, a valorização das candidaturas femininas, as alterações contidas na Reforma Eleitoral de 2019; e o fortalecimento do combate à desinformação e às notícias falsas.

“Em locais como Goiânia foi até surpreendente a quantidade de partidos que fizeram vereador, mas isso não é uma prova de muita coisa ainda, não dá para tirar conclusões com base nesse resultado”, analisa o advogado especialista em Direito Eleitoral, Dyogo Crosara, sobre o fim das coligações para vereador. Ele acredita em um futuro com menos partidos.

“É necessário que a gente tenha candidaturas alinhadas com um programa partidário e não com a conveniência eleitoral”, pontua. Para ele, o fim das coligações deve colaborar para um novo caminho nos processos eleitorais, como já foi visto em 2020.