No dia seguinte, domingo, 27, candidatos já podem começar a propaganda partidária eleitoral

Na última semana de setembro, os candidatos às eleições municipais deste ano têm duas datas importantes. No sábado, 26, é o último dia para partidos e coligações solicitarem o registro de candidatos à Justiça Eleitoral. A partir deste dia também, os prazos processuais relacionados às Eleições 2020 não serão suspensos aos sábados, domingos e feriados. No dia seguinte, domingo, 27, tem início a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

O prazo para registro de candidaturas começou no dia 17 de setembro. De acordo com a Constituição Federal, aqueles que almejam os cargos eletivos deste ano precisam ser brasileiros, ter pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, filiação partidária e idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Além disso, segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.609/2019, o candidato não pode estar impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

Propaganda eleitoral

A partir de domingo, 27, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador podem iniciar a campanha partidária eleitoral, inclusive na internet. Com isso, o pedido de voto passa a poder ser realizado de forma explícita ao eleitor. Neste período estão liberados também distribuição de materiais gráficos, carreatas e caminhadas, acompanhadas ou não de carro de som, por exemplo, até 14 de novembro.

Já no dia 9 de outubro, começa o período de propaganda obrigatória eleitoral no rádio e na televisão, seguindo até 12 de novembro, para o primeiro turno; e até o 27 de novembro, para o segundo turno. As eleições municipais deste ano serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno respectivamente).