por Victor Rodrigo de Elias, advogado

Estamos vivenciando um momento que jamais passamos, uma pandemia por um vírus altamente contagioso, causando uma mudança radical em nossas vidas, em que a recomendação é de ficarmos em isolamento social, mudando completamente nossas rotinas, tanto no lado pessoal, como no lado profissional.

Nesta via, poucos setores da economia não foram afetados, porém foi justamente o turismo e toda a sua cadeia, como bares, restaurantes, entretenimento e lazer diversos, foram os primeiros a sentirem os efeitos, e provavelmente serão os últimos a saírem da crise instalada pela Covid-19 e não sabemos como será após a pandemia.

Apesar das perspectivas criadas para este ano de 2020 na área do turismo, com grande crescimento em suas atividades, devido ao bom andamento da economia em 2019, a paralização brusca e praticamente total de suas atividades já no mês de março do presente ano, mudou radicalmente o panorama deste importante setor da economia brasileira.

Muitos fatores levam a crer que o setor do turismo, deverá repensar como será daqui para frente, pois haverá mudanças drásticas neste setor.

Com o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, não só aqui no Brasil, mas em praticamente todos os outros países do mundo, o turismo, tanto a lazer, quanto business, foram fortemente afetados com toda a paralisia imposta para este setor.  

Um dos setores mais afetados pela atual crise, é o mercado de viagens, devido à política de isolamento social, como medida preventiva para a não proliferação do coronavírus, o que diante desta situação de isolamento, afeta diretamente a economia do setor de turismo, em que indubitavelmente ficará sem nenhuma receita pelos próximos meses e até mesmo se alongar para o próximo ano.

Como o setor do turismo, não só o de lazer, mas também o de business, pois é uma grande fonte de geração de empregos e renda para todas as classes de renda no Brasil, com a pandemia, estima-se que o seu encolhimento, trará consequência negativas para o país.

Impactadas pela pandemia e para não paralisar 100% da economia, as empresas passaram adotar o sistema home office, em que seus colaboradores passaram a trabalhar de suas residências, para que não ocorra aglomerações em seus locais de trabalho originais.

Desta forma, muitas empresas passaram a realizar diversas reuniões do modo online, tendo em vista a recomendação feita pelos órgãos governamentais, advindos da Organização Mundial da Saúde, para que não ocorram contatos pessoais. Com isso, muitas empresas já estão avaliando o lado positivo desta mudança “forçada”, e muitas já vislumbram que reuniões podem ser feitas de forma online com os mesmos benefícios das reuniões presenciais e desta maneira, vai afetar de forma significativa o turismo business, pois toda a cadeia do turismo, como hotéis, setor aéreo, táxis ou motoristas de aplicativos do gênero, bares e restaurantes, dentre outros, sofrerão com os reflexos desta pandemia.

Certamente este setor deverá passar por mudanças no pós-pandemia, não só no setor do business, mas também no turismo de lazer e terão que se reinventar se quiserem sobreviver. Muitas famílias tiveram que adiar suas viagens de férias e dificilmente não conseguirão, a curto prazo, remarcar, pois ainda deverão conciliar as férias do trabalho com as escolares, fora o receio de contrair a Covid-19; que, infelizmente, deverá se estender por longos meses, mesmo que a situação de emergência tenha sido suspensa ou amenizada.

Segundo o Ministério do Turismo, o setor no Brasil representa 8,01% do PIB e fazendo uma análise, mesmo que superficial, considerando a quase total inatividade do setor desde o mês de março, é previsível, pela atual situação, que o reequilíbrio se perdure pelos próximos 12 meses, vez que a saúde financeira de grande parte da família brasileira está comprometida.

Para ajudar o setor do turismo, amplamente atingido pelo coronavírus, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP 948/2020), visando proteger empresas de turismo e cultura, impactadas pela pandemia.

Esta MP 948/2020, em suma, visa assegurar ao usuário a remarcação do serviço a ser prestado ou oferecer crédito para que o consumidor compre outras reservas ou até mesmo novos eventos. Outra alternativa é que, tanto o consumidor quanto a sociedade empresária, podem convencionar acordo que seja melhor para ambas as partes. Caso não cheguem ao acordo, o valor deverá ser restituído ao consumidor, atualizado pelo IPCA-E, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

Neste sentido, os consumidores que não quiserem ou não puderem remarcar suas viagens, principalmente aquelas destinadas ao lazer, poderão requerer a devolução do valor investido de volta. E isso irá impactar de forma abrupta os caixas das empresas de turismo, bem como de hotéis, pousadas e toda cadeia do segmento.

Recentemente, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória 963/2020, anunciou para o setor do turismo, o valor de R$ 5 bilhões, para atender empresas que deverão estar cadastradas no Ministério do Turismo. O programa, chamado de Hora do Turismo, é um crédito extraordinário voltado para a empresa do turismo devidamente cadastrada no Cadastur, o que pode dar um fôlego para este setor que tanto necessita neste momento.

Criar mecanismos anticrise para o setor de turismo devido aos impactos causados pela Covid-19, é de extrema urgência e precisam ser tomadas para que o setor alivie a pressão operacional, pois o relógio parou na economia, porém o relógio continua andando para as contas.

O colapso do setor de turismo pode ocorrer após as medidas de isolamento adotadas, sendo que, como já mencionado, foi o primeiro setor a sofrer com as consequências e certamente, conforme o próprio presidente Jair Bolsonaro, será o último setor a sair do isolamento.

O setor aéreo, que também compõe o de turismo, está imensamente afetado com a crise, pois 90% dos voos foram cancelados neste período de pandemia e as próprias empresas da aviação já prevê um aumento de valor das passagens quando as aéreas puderem retornar com os voos, devido ao distanciamento que deverá ocorrer dentre os acentos nas aeronaves.

A recuperação deste setor é de suma importância para o desenvolvimento econômico do Brasil, para que as empresas não entrem com pedido de recuperação judicial, como ocorreu com a Avianca Brasil, onde teve a sua falência decretada recentemente, e agora a companhia aérea Latam Airlines Brasil, se juntou as afiliadas da companhia do grupo no Chile, Peru, Colômbia, Equador e EUA, e protocolou pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos sob a proteção do Capítulo 11 da Lei de Falências Americana, que é mais eficaz que a lei Brasileira contra proteção de credores, onde, após o protocolo do pedido de restruturação, conseguiu um aporte financeiro de mais de US$2 bilhões de dólares.

Os danos causados pela pandemia já são sentidos na economia do turismo e se agravam a cada mês que o isolamento social se mantém. Quanto mais tempo durar esta pandemia, mais o setor irá sofrer, o que certamente irá levar muitas empresas à falência, caso não sejam tomadas devidas providências para que se faça uma análise de seu negócio empresarial e blinde o seu patrimônio.

Toda a cadeia econômica que envolve o setor do turismo, como hotéis e pousadas, bares e restaurantes, transportes rodoviários, transporte aéreo, atividades de agências e organizadoras de viagens e até mesmo aluguel de bens móveis, como carros e atividades recreativas, culturais e desportivas, entretenimentos como shows e espetáculos musicais, estão entrando em colapso devido à total paralisação do setor.

Recentemente, alguns governadores e prefeitos, começaram a flexibilizar a reabertura de bares, restaurantes e até mesmo de hotéis e pousadas, com números reduzidos de pessoas no mesmo ambiente e as devidas restrições sanitárias que exige para o momento, porém, isso certamente, não será a salvação deste setor tão importante para a economia brasileira.

As empresas do setor têm que se atentar que, mesmo com o fim da pandemia, as famílias brasileiras irão demorar a retomar com a demanda de serviços de turismo em geral, pois a queda de renda familiar brasileira já é sentida e a predisposição para gastos no setor, está ligada à confiança de que a pandemia não está mais presente no destino a ser visitado.

Estima-se que, após o período de isolamento social causado pela pandemia e um período de estabilização, o setor de turismo irá demorar algo próximo de 12 meses para a sua retomada, de forma a compensar ou amenizar toda a perda causado pelo impacto do coronavírus.

O empresariado do setor, já preveem que a retomada do turismo, principalmente no Brasil, será lenta e demorada. Em um primeiro momento, deverá ocorrer o retorno do consumo com viagens necessárias, como as relacionadas a trabalho e saúde, e com a abertura ao público de bares e restaurantes, mesmo usando todos os protocolos a serem adotados.

O segundo momento de retomada, deverá ocorrer com as viagens domésticas de lazer e, em um terceiro momento, deverá ocorrer com a volta dos eventos corporativos, culturais e entretenimento, o que pode envolver com a volta do turismo internacional, caso países tenham suas fronteiras abertas ao turista brasileiro.

Desta forma, a rede hoteleira e toda a cadeia do turismo, deve se precaver para este período nebuloso que estão atravessando e ainda irão atravessar, pois não sabemos até quando essa pandemia vai permanecer, e que consigam sobreviver até o momento que ela passar, e os turistas voltarem a usufruir das atividades de todo o setor do turismo.

O setor de turismo precisa se preparar para uma nova realidade que está por vir, começando pelo replanejamento para quando os negócios puderem retornar, reduzindo custos fixos, buscar créditos, manter o foco e comprometimento, inovação, analisar contratos em andamento, para que se evite o verdadeiro colapso da empresa, buscando sempre, o auxílio de um profissional para melhor orientá-lo.

Com as recentes descobertas de possíveis vacinas contra o Covid-19, o que gerou uma reação positiva global para a cura, tivemos também a notícia de que, se comprovada a eficácia destas vacinas que ainda estão sendo testadas em seres humanos, ela só chegaria ao mercado no próximo ano.

Portanto, até a chegada da vacina ou de um medicamento que seja comprovadamente eficaz contra a Covid-19, pensar em algo paliativo neste momento no setor empresarial do turismo, é apenas empurrar o problema para frente, e o momento é enfrentar os problemas e encarar o que está aí de forma definitiva, tornando o problema em algo que não afete ainda mais a sobrevivência da empresa.