Luís Roberto Barroso tomou posse no Tribunal Superior Eleitoral destacando os desafios para o pleito deste ano com o atual cenário de pandemia de Covid-19

O Brasil vive um cenário de instabilidade por causa da pandemia do novo coronavírus. No momento em que os olhos estão voltados a crescente estatística de vítimas da Covid-19 e a crise econômica que se estabelece com o passar dos dias, as discussões começam a se direcionar para outro momento importante deste ano: as eleições municipais. Ainda sem alteração, os eleitores devem ir às urnas no dia 4 de outubro.

Diante do atual cenário, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, ressaltou que mudanças somente serão definidas quando “as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”.

No entanto, Barroso afirmou que já existem análises em andamento que consideram a possibilidade do adiamento do pleito para os dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Com isso, os novos eleitos tomariam posse em 1º de janeiro, normalmente, sem necessidade de prorrogação de mandatos.

Este ano, segundo Barroso, as eleições exigirão mais da Justiça Eleitoral. “Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”. Alertou dizendo que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância, por exemplo.

“Vamos investir tempo e energia em mecanismos de utilização de ferramentas que as pessoas já possuem, como celular, tablet ou computador pessoal. Alguns países do mundo já adotam esse modelo a distância. E nós vamos aprender o que tem sido feito pelo mundo afora e desenvolver nossas próprias tecnologia”, pontuou.

Posse virtual

Por causa das medidas de distanciamento social em função da pandemia do novo coronavírus, o ministro Luiz Roberto Barroso assumiu oficialmente a presidência do TSE durante uma cerimônia virtual esta semana, ao lado vice-presidente da Corte, Edson Fachin.

No Plenário, somente os empossados; a ministra Rosa Weber, que transmitiu o cargo a seu sucessor; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para saudar o novo presidente em nome do Tribunal.

Em seu discurso, Barroso falou dos seus objetivos, como a campanha pelo voto consciente, o incentivo à participação de jovens na política e o empoderamento feminino. Durante a solenidade, o novo presidente também homenageou a ministra Rosa Weber, que esteve à frente da Corte durante o pleito de 2018.

A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Luís Roberto Barroso como membro da Corte Eleitoral.