Em Catalão, palestra reuniu comunidade local e advogados para a discussão do tema, incluindo os desafios do judiciário para o próximo pleito que será totalmente eletrônico

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Dyogo Crosara, esteve na quinta-feira, 21, na Subseção da OAB de Catalão (GO) para ministrar a palestra “Eleições 2020”. Com o auditório cheio, falou das regras válidas e também das restrições previstas para as eleições municipais do ano que vem.

Para ele, os partidos precisam iniciar o planejamento desde agora, aproveitando as brechas do judiciário para uma pré-campanha antes do período em que é, de fato, autorizado o pedido de voto.

“A legislação permite reuniões de partidos, promoção de debates internos, ir nas rádios e falar de propostas eleitorais, só não pode pedir voto”, explicou o especialista, que ainda completou dizendo que o pedido só poderá ser realizado antes da campanha, em meios como o WhatsApp, por exemplo, desde que não seja feito pelo próprio candidato.

Regras e restrições

Entre os pontos levantados pelo advogado estavam também o cumprimento da cota de gênero, as fake news, o limite de gastos para as campanhas e o abuso do poder religioso. Segundo Crosara, por conta das inúmeras restrições para as campanhas de rua, que limitam até mesmo o tamanho e material do adesivo do candidato, o processo deve se intensificar na internet, principalmente, pelo intermédio dos celulares.

“Isso fará com que a gente fique longe da realidade do eleitor e vai conduzir para a criação de notícias falsas na internet. E a única forma de combater isso será com resposta imediata dada pelos próprios partidos”, ressaltou. O advogado argumentou que há instrumentos judiciais para combater esse tipo de ato, no entanto, não há rapidez suficiente.

Outro ponto abordado foi a mudança do processo que prevalecerá em 2020. “É o primeiro ano eleitoral totalmente digital. Nem registro será de forma física. Os partidos deverão se profissionalizar para acompanhar essa mudança”, pontuou.

Responsabilidade eleitoral

No ano vem, mais de 146 milhões de eleitores dos 5.570 municípios irão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Por isso, a mensagem da campanha deveria chegar ao eleitor, para que ele compare os candidatos e faça a sua escolha:

“O desejo é de que tenhamos, de fato, uma eleição nas ruas e não só na internet. Que consigamos, mesmo com todas essas restrições, ter a consciência de que uma eleição é que define o futuro de uma cidade”, conclui.