Para o advogado Dyogo Crosara, a legislação ainda não consegue acompanhar a realidade virtual

Fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira, acesso restrito ao Fundo Partidário e sistema distrital misto podem gerar um novo cenário nas próximas eleições. De todas as reformas e emendas já aprovadas e que estão em andamento para o pleito de 2020, um dos maiores desafios ainda será a internet.

“O ambiente virtual é uma nova realidade que precisa ser melhor compreendida”, afirma o advogado e especialista em Direito Eleitoral, Dyogo Crosara. Para ele, a legislação ainda não deve chegar para a próxima eleição pronta para acompanhar esse fenômeno, por isso, “é preciso ter, ao menos, premissas básicas nessa legislação para as possíveis ações”.

Mesmo diante do longo caminho a ser percorrido, alguns passos dados mostram um avanço nas normas para internet. Nas disputas eleitorais de 2016, por exemplo, a propaganda paga na rede virtual era proibida. No ano passado, já foi liberada. “É uma decisão acertada, porque o foco agora está ali no ambiente virtual”, concorda Crosara.

Mais mudanças e desafios

Nos últimos anos, muitas alterações na legislação contribuíram para que o jeito de “fazer política” criasse novas formas. Se em 2006, eram permitidos showmícios, camisetas e brindes de candidatos, hoje há limite de gastos e de tipos de propaganda eleitoral. “Certo ou não, a população antes estava mais próxima do candidato, não tinha um intermediário do voto, que é o sistema de hoje”, pontua Dyogo Crosara.

Para o especialista, as mudanças criaram também essa distância considerável entre eleitor e candidato. “Se tivermos a aprovação do sistema distrital misto talvez teremos uma eleição mais próxima da comunidade”, espera. No novo modelo, ocupam os assentos da metade das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados os candidatos mais votados nominalmente. O restante é eleito pelo voto em legenda.

Outra mudança prevista para as próximas eleições envolve a questão de cota de gênero. Em 2020 não deve valer mais a exigência dos 30% reservados para candidaturas de mulheres, na tentativa de aumentar a participação política delas. “Dessa quantidade determinada, cerca de 60% ou 70% eram candidatas fakes ou fantasmas e a Justiça Eleitoral entendeu isso”, cita o advogado.

Crosara afirma que é preciso olhar a questão como um todo, pensar em reformas e novos sistemas levando em conta tanto o lado do candidato quanto do eleitor. “As leis são muito nesse sentido, para atender um determinado momento e uma necessidade dos partidos. Se não avançarmos na questão do sistema seriamente, de mudar de proporcional para misto, por exemplo, teremos outras normas casuísticas para eleições do ano que vem, mantendo o distanciamento com a sociedade”, salienta.