Com presença de menos da metade dos cerca de dois mil credores, assembleia foi remarcada para o dia 21 de agosto

A primeira convocação para a Assembleia Geral de Credores da Stemac para apresentação do plano de pagamento foi realizada no dia 7 de agosto. Eram necessários pelo menos 50% dos cerca de dois mil credores, mas, por falta de quórum, foi adiada para o próximo dia 21.

A AGC terá início às 13h, mas o credenciamento será das 9h30 às 11h, no Teatro Maria Pires Perillo, em Itumbiara-GO. Todos os documentos do processo de recuperação judicial estão disponíveis aqui.

“Desta vez, conforme manda a lei, ela será realizada com qualquer quantidade de credores presentes”, ressalta Dyogo Crosara. Atualmente, o escritório Crosara Advogados é responsável pela administração judicial da empresa gaúcha Stemac S/A Grupos Geradores, a maior recuperação judicial em andamento no Estado, com operação em Itumbiara (GO).

A companhia, que chegou a ter 60% do mercado de geradores do Brasil, teve sérios problemas financeiros por causa da crise econômica que afetou as empresas, principalmente aquelas ligadas a obras públicas. Com a recuperação judicial, ela deve ganhar o direito de carência de quatro anos para pagamento do passivo de R$ 750 milhões com deságio que varia de 50% a 70%.

Entenda o caso

O pedido de recuperação judicial da Stemac foi aceito no dia 11 de maio de 2019 pelo juiz da 3ª Vara Cível da comarca, Danilo Farias Batista Cordeiro. O conglomerado gera 239 empregos diretos e 500 indiretos na cidade e, no Brasil, são 1.133 empregados diretamente e 2.200 indiretamente.  A medida implica no desbloqueio de todos os valores já penhorados via BacenJud. Cabem às empresas que integram o grupo apresentar contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação.

Com o deferimento do pedido de recuperação pelo Judiciário, a Stemac tinha 60 dias para apresentar o plano de reestruturação dos débitos junto aos seus credores e Judiciário. As dívidas contraídas até a data do deferimento serão congeladas e renegociadas. Todas as que forem feitas a partir do deferimento serão integralmente cumpridas. Pagamentos de salários e benefícios de colaboradores não serão afetados pelo processo de recuperação judicial.

Recuperação Judicial

Entre 2015 e 2019, o Tribunal de Justiça de Goiás recebeu 525 pedidos de recuperação judicial de empresas. No Brasil, em junho deste ano, o aumento de pedidos deste tipo de processo chegou a quase 90%, na comparação com o mesmo período de 2018. O acréscimo é consequência do colapso financeiro vivenciado por empreendimentos em todo o País nos últimos anos.

O advogado Dyogo Crosara explica que esta é uma forma encontrada pelas empresas de ganharem fôlego para efetuar o pagamento de suas dívidas, sem paralisar suas atividades. “Todas as ações judiciais neste período de recuperação ficam suspensas. Então, as empresas têm enxergado o processo como uma forma de protelar o pagamento de dívidas”, pontuou.