Mais de 60 eleições suplementares foram realizadas em 2018. No calendário deste ano, 14 cidades devem eleger novos chefes do executivo municipal para o mandato até o fim de 2020

Quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos, novo pleito é realizado. São as chamadas eleições suplementares, que estão previstas no Código Eleitoral, em seu artigo 224.

Elas acontecem sempre no primeiro domingo do mês, mas, em março, por conta do feriado de Carnaval, a data foi adiada para evitar dificuldades operacionais e um número maior de abstenção. Com isso, no domingo, 17, os eleitores das cidades de Cascavel (CE), Piên (PR), Macaubal (SP), Cajamar (SP), Lagoinha (SP) e Cabedelo (PB) voltaram às urnas para escolher os novos prefeitos.

A obrigatoriedade de realizá-las sempre no primeiro domingo do mês obedece ao artigo 1º da Resolução nº 23.280/2010, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece as instruções de marcação das referidas eleições. Com isso, os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade são atendidos, uma vez que a cada pleito é necessário o plantão de servidores de áreas diversas da Justiça Eleitoral.

Para a realização do novo certame nos municípios, os Tribunais Regionais Eleitorais devem elaborar e aprovar as determinações para cada cidade, de acordo com o calendário divulgado pelo TSE com as datas dessas eleições, que seguem critérios nacionais e consideram os feriados.

Em 2018, foram realizadas 63 eleições suplementares para substituir chefes do executivo municipal. Este ano, até momento, 14 foram agendadas. As últimas aconteceram no dia 3 de fevereiro em duas cidades do Rio Grande do Norte: Santa Cruz e Passa e Fica. Os novos prefeitos eleitos cumprirão o mandato até 31 de dezembro de 2020.

Mais informações e o calendário completo das eleições suplementares de 2019 podem ser acessadas no site do TSE.