O dever do proprietário de notificar o arrendatário nos contratos de arrendamento rural
10 fev 2023
Goiânia, GO
Setor Oeste
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou, durante a solenidade de posse do cargo, que são “mandamentos constitucionais” o respeito e a harmonia entre os Poderes da República. Aos 50 anos de idade, Toffoli será o membro mais jovem a presidir a Corte desde a época do Império. Com mandato até 2020, o ministro sucede Cármen Lúcia, que retornará à Segunda Turma do STF, e também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, declarou. O ministro também recomendou um Pacto Nacional, por meio de um diálogo positivo e franco, entre os Poderes da República. “Somos parceiros no compromisso e no dever de construir, no Brasil, uma sociedade mais livre, justa e solidária”, reforçou.
Realizada na quinta-feira (13), a cerimônia contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, do Senado Federal, Eunício de Oliveira e da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia. Antes de fazer o primeiro discurso no cargo, Toffoli deu posse ao ministro Luiz Fux como vice-presidente do STF. Ambos foram eleitos no dia 08 de agosto pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Antes de ser nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, José Antônio Dias Toffoli exercia o cargo de advogado-geral da União desde março de 2007. O ministro é o 162º na história do Supremo Tribunal Federal, tendo assumido a cadeira 17 pertencente ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito.