A obra reúne textos de especialistas na área, como Dyogo Crosara, e deve se tornar a principal fonte de pesquisa para estudantes e profissionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta quarta-feira, 1º, em Brasília (DF), a coleção “Tratado de Direito Eleitoral”. Os oito volumes reúnem os principais estudos e debates divididos em oito temas: direito constitucional eleitoral, direito partidário, elegibilidade e inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas, direito processual eleitoral, abuso de poder e perda de mandato e, por fim, direito penal e processo penal eleitoral.

O advogado Dyogo Crosara assina a publicação com o título “Garantias processuais na prestação de contas eleitorais”. O especialista em direito eleitoral faz parte do grupo de mais de 200 autores que contribuíram com a coletânea. Entre eles, estão ministros, ex-ministros, advogados e servidores do TSE e de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Publicada pela Editora Fórum e coordenada pelo presidente do TSE, Luiz Fux, e os advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, a obra tem o objetivo de se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em direito eleitoral existente até o momento.

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